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Matas nativas: os desafios de manter um bem precioso do Brasil

Com a conclusão da reforma do antigo Código Florestal, os produtores rurais do Brasil ficaram obrigados a recuperar a vegetação nativa em áreas e preservação permanente e de reservas legais em seus imóveis. O Governo Federal estima que essa área a ser recuperada seja de 12,5 milhões de hectares de vegetação nativa nos próximos 20 anos. É com o objetivo de ajudar os agricultores e demais produtores rurais a vencer esse desafio que o Governo desenvolve o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg).

Por determinação da Presidenta Dilma, o Ministério do Meio Ambiente somou esforços com entidades reconhecidas internacionalmente, como o World Resources Institute (WRI), a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), o Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e a Universidade de São Paulo (USP), sem esquecer-se da participação de um personagem fundamental para o sucesso do Planaveg: a população. Após a consulta popular que se encerrou no início do mês de agosto, o Plano segue para revisão e até o final do ano deve ser lançado.

Mas para a meta ser batida, temos grandes desafios pela frente e o maior deles, é a sensibilização para a importância de manutenção e recuperação de um dos maiores patrimônios brasileiros: sua biodiversidade. Cada bioma brasileiro é único e possui em si, unidades fitogeográficas únicas. São florestas e matas que devem ser recuperadas de acordo com suas particularidades.

Graças a estudos da Embrapa Florestas, hoje temos conhecimento dessas unidades fitogeográficas e passamos ao próximo desafio: onde e como fazer as áreas de preservação ambiental e áreas de reserva legal. É necessário que esse conhecimento tão rico esteja ao alcance do produtor rural para que ele possa tomar as decisões certas, levando em consideração as funcionalidades do seu terreno, particularidades do clima e espécies corretas para o reflorestamento.

Como as áreas de reserva legal permitem a utilização econômica, desde que realizada respeitando os critérios da sustentabilidade previsos no novo Código Florestal (Lei 12.651/12), ainda destaco outro desafio do Planaveg: a transformação da recuperação de matas nativas em uma atividade rentável seja através da venda de madeira legalizada, através da fruticultura, ou da venda de mudas e sementes. Para tanto, os estados devem implantar os Programas Regularização Ambiental, regulamentando a atividade com esse objetivo.

No meu discurso de posse, destaquei meu compromisso de trabalhar para que a União não seja apenas um poder regulador e fiscalizador, que pune os infratores, mas atue como agente planejador, mobilizador de esforços e da sociedade e é o que vemos com a construção do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.

Não somos exploradores, que consumimos o que a terra nos dá sem compromisso com o próximo e com o futuro. Precisamos construir uma cultura de exploração econômica com sustentabilidade. O produtor rural precisa ganhar dinheiro protegendo o meio ambiente. Só assim poderemos garantir a prosperidade das pessoas em equilíbrio com a conservação da natureza.

Donizeti Nogueira é senador da República pelo PT do Tocantins.

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